Encontrados 223 itens |
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PROJETO DE LEI Nº331 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS. |
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PROJETO DE LEI Nº183 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
27/04/2009 |
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE VESTIBULAR NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NAS FACULDADES ESTADUAIS OS VESTIBULANDOS QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. |
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PROJETO DE LEI Nº148 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
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DISPÕE SOBRE ACERCA DA VEICULAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DE ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE RISCOS CAUSADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS DE GRANDE IMPACTO, MEDIANTE AVISO DA DEFESA CIVIL. |
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PROJETO DE LEI Nº148 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
08/04/2009 |
DISPÕE SOBRE ACERCA DA VEICULAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DE ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE RISCOS CAUSADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS DE GRANDE IMPACTO, MEDIANTE AVISO DA DEFESA CIVIL. |
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PROJETO DE LEI Nº121 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
31/03/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº114 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/03/2009 |
CRIA A AÇÃO REVICATÓRIA DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº112 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/03/2009 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARAMÉDICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE TODO O DIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº112 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/03/2009 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARAMÉDICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE TODO O DIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº102 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
23/03/2009 |
DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, SELECIONARÃO TÍTULOS DE AUTORES PARANAENSES EM SUAS LISTAS DE LIVROS A SEREM ESTUDADOS PARA OS EXAMES VESTIBULARES. (50% CINQUENTA POR CENTO) |
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PROJETO DE LEI Nº7 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
03/02/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSADE ESTADUAL DA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº6 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
03/02/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO LITORAL. |
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PROJETO DE LEI Nº533 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
02/12/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 144 - Data: 00/00/0000 |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE SEGURANÇA, INTERNA E NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
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PROJETO DE LEI Nº530 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
02/12/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 144 - Data: 02/12/2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE 45 ANOS (QUARENTA E CINCO ANOS) DE ADE, PELAS EMPRESAS PÚBLICAS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) FUNCIONÁRIOS E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. |
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PROJETO DE LEI Nº509 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
19/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 139 - Data: 19/11/2008 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER, NÃO DIRIJA", EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTO. |
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PROJETO DE LEI Nº486 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
11/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 134 - Data: 11/11/2008 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PROJETOS ESPORTIVOS. (CONTRIBUINTE QUE APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETO ESPORTIVO) |
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PROJETO DE LEI Nº483 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
10/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 133 - Data: 10/11/2008 |
CRIA UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC. |
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PROJETO DE LEI Nº482 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
10/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 133 - Data: 10/11/2008 |
CRIA O PROGRAMA "LIXO RECICLADO NA ESCOLA", DA REDE PÚBLICA DE ESTADUAL, VISANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A FORMAÇÃO DE CADÃOS ENGAJADOS NA TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES DA SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE. |
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PROJETO DE LEI Nº481 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
10/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 133 - Data: 10/11/2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. (CARTEIRA DE MOTORISTA) |
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PROJETO DE LEI Nº477 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
05/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 131 - Data: 05/11/2008 |
CRIA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA. |
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PROJETO DE LEI Nº475 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
04/11/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 130 - Data: 04/11/2008 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E MEDULA. |
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