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Encontrados 231 itens

PROJETO DE LEI Nº87 DE 2010
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 09/03/2010 Diário da ALEP: Numero: 15 - Data: 09/03/2010

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LIGAÇÕES AO NÚMERO 115 DA TELE-ATENDIMENTO DA SANEPAR.


INDICAÇÃO LEGISLATIVA APROVADA Nº54 DE 2010
Autor: MAURO MORAES
Entrada: Diário da ALEP: Numero: 9 - Data: 24/02/2010

DISPÕE SOBRE CRECHES NAS ESCOLAS E COLÉGIOS ESTADUAIS PARA FILHOS DE ALUNOS QUE ESTUDEM NOS CURSOS NOTURNOS


PROJETO DE LEI Nº53 DE 2010
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 24/02/2010 Diário da ALEP: Numero: 9 - Data: 24/02/2010

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, DE ALUNOS QUE ESTIVEREM CURSANDO O ENSINO MÉDIO REGULARMENTE.


PROJETO DE LEI Nº52 DE 2010
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 24/02/2010 Diário da ALEP: Numero: 9 - Data: 24/02/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ONG AMIGOS NOVA JERUSALÉM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ANJOS", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA.


PROJETO DE LEI Nº663 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 30/11/2009 Diário da ALEP: Numero: 147 - Data: 30/11/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PROJETOS ESPORTIVOS.


PROJETO DE LEI Nº662 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 30/11/2009 Diário da ALEP: Numero: 147 - Data: 30/11/2009

DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, A DAR GRATUIDADE DE PASSAGEM NOS DIAS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. (ISENÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO)


INDICAÇÃO LEGISLATIVA APROVADA Nº558 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: Diário da ALEP: Numero: 119 - Data:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE ESTRELA DO MAR DE IPANEMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.


PROJETO DE LEI Nº557 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 07/10/2009 Diário da ALEP: Numero: 119 - Data: 07/10/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.


PROJETO DE LEI Nº331 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS.


PROJETO DE LEI Nº183 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 27/04/2009

ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE VESTIBULAR NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NAS FACULDADES ESTADUAIS OS VESTIBULANDOS QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO.


PROJETO DE LEI Nº148 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada:

DISPÕE SOBRE ACERCA DA VEICULAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DE ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE RISCOS CAUSADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS DE GRANDE IMPACTO, MEDIANTE AVISO DA DEFESA CIVIL.


PROJETO DE LEI Nº148 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 08/04/2009

DISPÕE SOBRE ACERCA DA VEICULAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DE ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE RISCOS CAUSADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS DE GRANDE IMPACTO, MEDIANTE AVISO DA DEFESA CIVIL.


PROJETO DE LEI Nº121 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 31/03/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.


INDICAÇÃO LEGISLATIVA APROVADA Nº114 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada:

CRIA A AÇÃO REVOGATÓRIA DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº112 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 30/03/2009

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARAMÉDICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE TODO O DIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ.


PROJETO DE LEI Nº112 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 30/03/2009

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARAMÉDICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE TODO O DIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ.


PROJETO DE LEI Nº102 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 23/03/2009

DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, SELECIONARÃO TÍTULOS DE AUTORES PARANAENSES EM SUAS LISTAS DE LIVROS A SEREM ESTUDADOS PARA OS EXAMES VESTIBULARES. (50% CINQUENTA POR CENTO)


PROJETO DE LEI Nº7 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 03/02/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSADE ESTADUAL DA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE LEI Nº6 DE 2009
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 03/02/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO LITORAL.

PROJETO DE LEI Nº533 DE 2008
Autor: MAURO MORAES
Entrada: 02/12/2008 Diário da ALEP: Numero: 144 - Data: 00/00/0000
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE SEGURANÇA, INTERNA E NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

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