O “relatório de faltas” será enviado aos pais ou responsáveis pelo aluno através de correio eletrônico (e-mail) e correspondência simples toda vez que o professor registrar três dias consecutivos de ausência, ou mais de 15 faltas durante um mês e 20 em dois meses. O Comunicado pode ser suspenso caso seja apresentado pelo aluno uma justificativa.
Segundo o autor da matéria, a determinação tem caráter meramente preventivo e tem como principal objetivo a redução do número de alunos reprovados por falta e a evasão escolar. Hoje, alunos que atingem 25% de faltas são reprovados automaticamente.
“A escola decidirá se o aviso será dado por correspondência simples ou por correio eletrônico. A notificação é importante para que os pais sintam a responsabilidade pela educação dos filhos e acompanhem o desempenho deles na escola”, explica o parlamentar.
A matéria já foi aprovada pelas comissões competentes da Casa, restando apenas sua inclusão na Ordem do Dia. Recentemente, Moraes vez um novo apelo à Mesa Diretora do legislativo para que o projeto seja discutido o quanto antes.