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02/07/2015

Moraes se reúne com ADEPOL e aprovados no concurso para Delegado de Policia

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Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Moraes reuniu em seu gabinete, na quarta-feira, os delegados Noronha e Marques da ADEPOL, juntamente com uma comissão de aprovados no concurso para Delegado de Polícia.

Durante o encontro, o parlamentar ressaltou a importância da reposição urgente de delegados e também a ampliação do quadro. “Temos vários municípios do Paraná que não possuem delegado titular”, comentou o deputado.

Moraes também conversou com a comitiva de aprovados sobre o andamento do concurso e a lamentável lentidão na contratação de profissionais. “Tínhamos uma meta de contratação de 200 delegados até o final de 2014. Infelizmente, em decorrência de problemas financeiros, não pudemos fazer frente a esta demanda. Contudo, temos que encontrar uma solução para não permitir que o quadro de profissionais fique ainda mais defasado”, afirmou.
02/07/2015

Moraes recebe aprovados no concurso para Agente Penitenciário

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Uma comitiva de aprovados no concurso para Agente Penitenciário no Paraná foi recebida, nesta quarta-feira, pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, em seu gabinete. Na ocasião, o parlamentar reiterou sua disposição em articular junto ao governo o encaminhamento de uma mensagem para ampliar o quadro de profissionais nesta área.

Os visitantes também agradeceram ao deputado pela ajuda essencial na garantia da prorrogação da validade do concurso por mais dois anos. Durante este período de validade, Moraes se comprometeu a trabalhar pela ampliação do quadro de Agentes Penitenciários a partir da aprovação de uma mensagem governamental.

“Nosso trabalho daqui para frente será de convencer o governo a encaminhar para o Legislativo um projeto para ampliar o número de profissionais nesta área. Uma vez aprovada esta medida, e com um concurso público em vigência, teremos candidatos aptos a assumir a função”, explicou.
01/07/2015

Moraes entrega ambulâncias para os municípios de Cambará, Wenceslau Braz e Quatiguá

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O deputado Mauro Moraes entregou, na manhã desta quarta-feira, ambulâncias para a remoção de pacientes nos municípios de Cambará, Wenceslau Braz e Quatiguá A entrega faz parte da renovação da frota de veículos para o transporte de urgência no Paraná.

Cada veículo custou aos cofres do Estado R$93,8 mil. “É um investimento necessário e urgente que o Estado faz em benefício da população”, destacou o parlamentar durante a solenidade de entrega das ambulâncias na sede do Poder Executivo, em Curitiba.

Dos 137 novos veículos, 111 veículos são destinados para prefeituras, dois para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), dez para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dois para hospitais. Doze dos 137 substituem ambulâncias sinistradas.
01/07/2015

Projeto de autoria de Moraes proíbe cobrança de cadastramento em agência de empregos

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A lei 15852, de 2008, proíbe a cobrança prévia de taxa para cadastramento de curriculum vitae em agência de empregos, inclusive virtuais, no âmbito do Estado do Paraná. A desoneração partiu da iniciativa do deputado Mauro Moraes, autor do projeto que deu origem a Lei.

Embora aprovada em 2008, muitas empresas cobram pelo serviço de cadastramento. Moraes alerta para a ilegalidade de qualquer taxa imposta por agências de empregos no ato da inscrição. “Esta lei foi uma conquista para os paranaenses. Muitos cidadãos que buscam uma colocação no mercado de trabalho através de empresa especializada não possui emprego, fato este que dificulta o pagamento de qualquer valor aos serviços prestado por agências”, destaca o parlamentar.

A proibição de cobrança também inclui agências virtuais com CNPJ no Paraná.
01/07/2015

Moraes defende promoção automática de Praças

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Na avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, a garantia de promoção automática para Praças da Polícia Militar que atendem aos critérios exigidos para avançar na carreira é estimulo para o desempenho da função e alavanca melhores resultados no combate ao crime em todo o Estado. “A Corporação possui um grande número de policiais que já deveriam ocupar nova patente, mas que ficam dependendo de uma série de eventos. Isso provoca grande desânimo nas tropas e uma lista de espera injustiça pelo reconhecimento”, comenta o parlamentar.

Proposta sugerida pelo parlamentar para corrigir injustiças cometidas contra Praças policiais e bombeiros militares é a garantia de que, uma vez atendido todos os pré-requisitos já exigidos para os cursos, a promoção seja automática.

“A falta de perspectiva na carreira é responsável por um número preocupante de baixas precoces. O resultado é extremamente prejudicial ao esforço de toda a tropa no combate ao crime”, comenta Moraes.

A promoção direta pode levar o Praça da PM a ocupar até a patente de 3º Sargento dentro de 14 anos.
30/06/2015

Proposta cria adicional de periculosidade para policiais e bombeiros

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, em trâmite no Senado, estende para policiais e bombeiros o direito de receber, além do salário, um adicional de periculosidade, já concedido por lei ao trabalhador que lida com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiação ionizante ou substâncias radioativas.

De acordo com a justificativa da proposta, os policiais desempenham a relevante função de preservação da ordem pública e da proteção às pessoas e ao patrimônio e que nesse trabalho se expõem a perigos e ameaças físicas e psicológicas, em benefício de todos os cidadãos.

A matéria, na avaliação do deputado Mauro Moraes, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, e autor de vários projetos de interesse das classes policiais, a política de remuneração dos policiais precisa de alterações que levem em consideração o fato de que exercem atividades claramente penosas, insalubres e perigosas.

Se a PEC for aprovada, além dos policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, os bombeiros também terão direito ao adicional
29/06/2015

Moraes propõe isenção de taxas do Detra/PR para policiais

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Em 2011, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu parecer contrário ao projeto do deputado Mauro Moraes que previa a isenção do pagamento do IPVA e licenciamento veicular para policiais civis e militares do Paraná. Com a nova taxação, que sofreu reajuste acima da inflação, o parlamentar vai reapresentar a proposta, garantindo assim benefícios fiscais aos membros das forças de segurança.

“A Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de legislar sobre o IPVA e outras taxas do Detran/PR. Portanto, não há constitucionalidade alguma em propor a isenção fiscal das forças de segurança”, justifica o parlamentar.

Moraes argumenta que o deslocamento com veículo próprio reduz a possibilidade da ação de marginais contra policiais. “Muitos policiais são vitimas da ação de marginais quando estão indo para o trabalho, no ponto de ônibus ou até mesmo quando já estão dentro do coletivo”, comenta.

A matéria prevê a isenção das taxas para apenas um veículo de propriedade do policial civil, militar e também bombeiro.
29/06/2015

Moraes elogia atuação do BPFron

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Com apenas um ano de atividades, a Companhia do BPFron em Guaíra reduziu em 42% o índice de criminalidade nos 48 municípios atendidos pelo Batalhão no Oeste paranaense. “A redução da criminalidade em uma região delicada, perto das divisas com Paraguai e Argentina, é muito importante para tirar o Paraná das primeiras posições do ranking da violência”, comenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

De acordo com o Comandante da 2ª Companhia, capitão Eldison Martins do Prado, durante o período de julho de 2014 à junho de 2015, e comparado com a média dos três anos anteriores (média de julho de 2011 à julho de 2014), houve um decréscimo acentuado no percentual de todos os delitos comparados. Constatou-se que houve uma redução de 42% no número de homicídios e aproximadamente 30% de redução nos demais crimes.

Durante a celebração de um ano de atuação do BPFron em Guaíra, nesta segunda-feira, discutiu-se a importância do envolvimento de todos os órgãos de segurança e da comunidade para a prevenção ao crime.
26/06/2015

Protocolos de promoções e progressões avançam a pedido de Moraes

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Protocolos atrasados que tratam de promoções e progressões de policiais militares deverão ter um desfecho já no próximo mês. Após pedido feito pessoalmente pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, ao governador Beto Richa, pelo menos oito documentos contemplando Aspirantes e Soldados de 1ª Classe serão assinados e pagos em julho.

São mais de 50 protocolos pendentes com promoções e progressões da PM. Deste total, o governo se comprometeu a assinar 5 relacionados ao caso de Aspirantes e 3 de Soldados de 1ª Classe, que embora formados, ainda recebem, respectivamente, como Cadetes e Soldados de 2ª Classe. “São policiais formados que ainda recebem a bolsa formação”, explica o parlamentar.

Muitos Aspirantes e Soldados 1ª Classe recém-formados foram designados para atividades no interior do Estado, situação que acabou por gerar despesas decorrentes de mudança. “Só com a bolsa formação é impossível pagar aluguel, alimentação e demais dívidas que são adquiridas com qualquer mudança de cidade”, argumenta Moraes.
26/06/2015

Moraes cobra celeridade no envio do Estatuto da Polícia Civil

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, vem percorrendo secretarias de Estado com o objetivo de garantir maior agilidade no envio do projeto do novo Estatuto da Polícia Civil para votação no legislativo.

Atualmente, a matéria se encontra na Secretaria do Planejamento. Em seguida, deverá ser remetido para ajustes na Casa Civil e, por fim, segue para receber assinatura do governador Beto Richa. “Temos um longo caminho pela frente até que todos os itens previstos no Estatuto sejam colocados em práticas. Por isso é preciso abreviar seu tempo nas secretarias”, argumenta Moraes.

De acordo com o deputado, o Estatuto faz alterações na estrutura da Polícia Civil sem gerar despesas aos cofres do Estado. “Não há razões, portanto, para segurar sua aprovação”, insiste Moraes.

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