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16/05/2018

Policiais civis concentrados para evitar fuga de 130 presos

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Policiais civis se reuniram nesta quarta-feira, na Central de Flagrantes, no centro de Curitiba, para evitar a fuga de 130 presos, que iniciaram rebelião nesta terça-feira em decorrência da superlotação.

Vários policiais civis atenderam ao pedido de colegas da Central de Flagrantes para evitar um problema que vinha sendo relatado pelo efetivo: a superlotação e seus efeitos, dentre os quais, o risco para os profissionais que atuam no local, o qual mantém cerca de 130 presos em um cubículo de 30m². Evidentemente, pelas circunstâncias, o espaço se encontra em estado de total degradação.

Apesar dos apelos da equipe local, não houve qualquer reação por parte do governo para transferir os presos. Situação parecida também é enfrentada por policiais civis no Centro de Triagem, localizado no centro de Curitiba. A unidade conta com 50 vagas, mas atualmente abriga 177 presos. Até mesmo a Delegacia de Vigilância e Capturas está custodiando 12 presos em um cômodo sem ventilação e iluminação. O Mini presídio no centro da Capital abriga 329 presos também em condições precárias até para os policiais que estão em atividade.

“A Polícia Civil está abandonada. Apesar dos inúmeros apelos pela reposição do efetivo e, principalmente, para que a categoria não seja obrigada a ficar com a tutela de presos, causando superlotação em toda a sua estrutura, não houve ação efetiva por parte do governo. Esse tema é recorrente e, até o momento, não se tem notícias de que há de fato um plano para evitar o pior”, lamenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.
07/05/2018

Para Moraes, governo precisa definir prazo para abertura de concurso público

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Autorizado pelo Governo do Estado, o edital de abertura do concurso público para seleção de escrivão da Polícia Civil ainda não possui previsão de lançamento. Para o deputado Mauro Moraes, presidente da Comissão de Segurança Pública, a falta de informações sobre datas preocupa candidatos e também dificulta o trabalho de delegacias em todo o Estado.

O concurso a ser realizado abrirá 100 vagas para o cargo de escrivão de Polícia Civil, uma função essencial nas delegacias. Segundo o parlamentar, o número de profissionais a fazer parte da estrutura da segurança pública é insuficiente para fazer frente ao déficit funcional, sobretudo pelo fato de que o protocolo que orienta a comissão responsável pela elaboração do concurso é claro em estabelecer que parte da lista dos aprovados fará parte do cadastro de reserva.

A mesma equipe responsável pela elaboração do concurso também foi incumbida de definir datas para as provas. “No entanto, é preciso que alguma informação sobre o período em que o processo será iniciado seja divulgada, se há possibilidade de haver provas no primeiro ou no segundo semestre deste ano”, cobra Moraes.
04/05/2018

Plano de Carreira PMPR


Considero importante frisar que a proposta que cria o Plano de Carreira para Praças da PMPR surgiu de dentro da própria PM, pelo amigo Cabo Carlos, que sempre teve meu apoio. O projeto já possui um protocolo e, como presidente da Comissão de Segurança Pública, sempre acompanhei seu andamento, cobrando do governo o envio da mensagem ao Poder Legislativo.

30/04/2018

Moraes apoia Plano de Carreira de Praças do Cabo Carlos

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Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, infelizmente a existência de novas propostas para implantação de um Plano de Carreira para Praças da PM/BM atrapalham o andamento de projeto protocolado pelo Comando da Corporação.

“A proposta apresentada pelo cabo Carlos já foi delineada e apresentava pelo comando da Polícia Militar. Por isso existe um protocolo em andamento, com aceitação de todas as Praças.

De acordo com Moraes, é a única proposta que possui condições de prosperar, mas que pode ter sua aprovação prejudicada pela existência de outros projetos com o mesmo tema.

De acordo com o parlamentar, o texto em trâmite nas secretarias estaduais foi elaborado a partir de demandas apresentadas por Praças da PM em entendimento com o Governo do Estado.

O acordo permitiu que o Comando da Corporação emitisse um protocolo para tramitação da matéria. “Qualquer proposta que surgir agora, depois de dois anos de conversa entre a polícia militar e o Poder Executivo, irá prejudicar nossos Praças, adiando ainda mais a aprovação e a implantação de uma medida de extrema importância para a família miliciana”, argumenta Moraes.
25/04/2018

CFO conta com 14 novas vagas

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Após meses de diálogo entre secretarias estaduais, Comando da Polícia Militar e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, o Governo do Estado autorizou o chamamento de 14 novos alunos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo nove policiais militares e cinco bombeiros. Eles se somam aos 30 aprovados para o curso de três anos na Academia Policial Militar do Guatupê (APMG).

O Curso de Formação de Oficiais dura 5.400 horas/aula com a prática de temas relacionados com o direito, uso correto de armas de fogo, psicologia, estatística, educação física, direitos humanos e policiamento comunitário. São exercícios teóricos e práticos, além do período de estágio operacional com a supervisão de oficiais formados e experientes.

O curso garante, após três anos, ao então aspirante a oficial o diploma de bacharel em segurança pública, reconhecido pelo Ministério da Educação como curso de nível superior.

“Foram meses de espera para esses jovens que se dedicaram aos estudos durante um longo tempo. Contamos com a atenção do Governo para que o novo processo de seleção ofereça um número maior de vagas”, ressalta Moraes.
17/04/2018

Policiais seguem trabalhando com coletes vencidos

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A Polícia Militar do Paraná passa por uma situação constrangedora. Muitos Batalhões adotaram, nos últimos meses, um sistema de “rodizio” para o compartilhamento de coletes balísticos. “São vários policiais utilizando o mesmo colete, uma afronta à dignidade de servidores públicos que arriscam diariamente suas vidas no exercício da função”, lamenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes. O parlamentar já encaminhou diversos pedidos ao Governo do Estado cobrando a abertura de nova licitação para a aquisição de ferramentas para as forças policiais, incluindo armamento pesado.

Autor de emendas para a compra de coletes balísticos e de armamento, Moraes reiteradas vezes cobrou resposta do governo a respeito da aquisição de ferramentas essenciais para a atividade de policiais. “Há recursos e grande demanda por equipamentos de uso diário. Tanto a PM quanto a Polícia Civil estão trabalhando com coletes vencidos e com lotes que estão perto do vencimento. Em contrapartida, não vemos ainda nenhum movimento das autoridades no sentido de efetuar nova compra”, afirma o deputado.
17/04/2018

Policiais seguem trabalhando com coletes vencidos

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A Polícia Militar do Paraná passa por uma situação constrangedora. Muitos Batalhões adotaram, nos últimos meses, um sistema de “rodizio” para o compartilhamento de coletes balísticos. “São vários policiais utilizando o mesmo colete, uma afronta à dignidade de servidores públicos que arriscam diariamente suas vidas no exercício da função”, lamenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes. O parlamentar já encaminhou diversos pedidos ao Governo do Estado cobrando a abertura de nova licitação para a aquisição de ferramentas para as forças policiais, incluindo armamento pesado.

Autor de emendas para a compra de coletes balísticos e de armamento, Moraes reiteradas vezes cobrou resposta do governo a respeito da aquisição de ferramentas essenciais para a atividade de policiais. “Há recursos e grande demanda por equipamentos de uso diário. Tanto a PM quanto a Polícia Civil estão trabalhando com coletes vencidos e com lotes que estão perto do vencimento. Em contrapartida, não vemos ainda nenhum movimento das autoridades no sentido de efetuar nova compra”, afirma o deputado.
16/04/2018

“Momento é propício para Novo Estatuto da Polícia Civil”, diz Moraes

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, destaca a importância da presença do delegado Júlio Reis no comando da Secretaria de Estado da Segurança (SESP) para a tramitação do projeto de implantação do Novo Estatuto da Polícia Civil. A proposta possui o aval da categoria e de equipe técnica do Governo.

A proposta de implantação do Novo Estatuto da Polícia Civil foi redigida por uma equipe composta por policiais civis e integrantes do Poder Executivo. Nunca sequer houve resistência de setores do governo ao projeto e por isso, segundo Moraes, faltam argumentos plausíveis para o adiamento do envio da mensagem para apreciação do Poder Legislativo.

“Justamente por não haver resistência da categoria ou do governo é que causa estranheza a lentidão no trâmite. Por isso creio que o secretário Júlio Reis, que conhece a matéria e sempre apoiou o Novo Estatuto, defenderá o envio do projeto ao Poder Legislativo”, avalia Moraes.
16/04/2018

Moraes solicita ampliação do Fundo Rotativo das forças policiais

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, encaminha essa semana ao Governo do Estado um ofício para que sejam revistos os valores disponíveis para o Fundo Rotativo das polícias Civil e Militar. De acordo com o parlamentar, há necessidade de aumento no repasse para garantir a manutenção de veículos.

Apesar da compra recente de viaturas para as forças policiais e também de veículos repassados aos diversos batalhões e delegacias de Polícia Civil, mediante emendas apresentadas por Moraes, muitos carros são retirados de circulação por problemas técnicos gerados pelo uso contínuo. “A manutenção é um gasto que todo proprietário de carro sabe que terá ao longo do tempo em que fizer uso do mesmo. Ocorre que, no caso das forças policiais, não há autonomia financeira para decidir sobre valores e oficinas, o que acaba por permitir que uma viatura fique por meses estacionada em pátios e empresas terceirizadas”, lamenta Moraes.

Segundo o parlamentar, a empresa responsável pela manutenção da frota das forças de segurança tem atrasado o pagamento a oficinas terceirizadas, aumentando ainda mais o tempo de espera pelo conserto e retorno dos veículos aos batalhões e delegacias. “Com o aumento do Fundo Rotativo, a polícia poderá escolher os prestadores de serviços e garantir a recuperação imediata das viaturas”, afirma o deputado.
12/04/2018

Retirada de presos das delegacias deve ser prioridade, cobra Moraes

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Preocupado com a superlotação de presos em praticamente todas as delegacias de Polícia Civil no Paraná, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, defende a construção de presídios, conforme proposta apresentada pelo programa Paraná Seguro.

“O Governo do Estado havia anunciado, anos anteriores, a construção de unidades prisionais e a transferência de toda população carcerária que está em delegacias para a prisão. No entanto, ainda faltam vagas em penitenciárias e as delegacias permanecem lotadas de presos, sobrecarregando policiais civis em tarefas que não são de sua competência”, alerta Moraes.

O parlamentar ressalta ainda que a construção de presídios está na pauta de propostas do pré-candidato ao Governo do Estado, Ratinho Jr. “Indiscutivelmente, é um tema que precisa ser assumido com responsabilidade e cumprido com seriedade. Estou certo de que Ratinho Jr. tem esse comprometimento com a população paranaense”, afirma.

Em 2017, cerca de mil presos fugiram de delegacias do Paraná. Uma das causas da superlotação nas delegacias é o aumento no número de prisões. No primeiro semestre do ano passado o aumento foi de 6%, se comparado ao mesmo período de 2016. Foram 3.779 prisões a mais, e 27% cumprimentos de mandados judiciais, ou seja 2730 pessoas acordo com a Sesp. “A polícia não vai deixar de fazer parte dela imaginando não existir vaga em presídio”, ironiza Moraes.

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