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25/05/2016

Atendimento precário em postos de saúde em Curitiba preocupa deputado

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Falta de médicos, ausência de especialistas e demora em conseguir consulta são apenas alguns dos problemas enfrentados pela população curitibana que busca atendimento nos postos de saúde. “Muitos postos estão abandonados, sem médicos e com longas filas de espera”, comenta o deputado Mauro Moraes.

O parlamentar encaminhou oficio para a prefeitura cobrando solução imediata para a estrutura municipal de saúde. “A população reclama da demora no atendimento, o que é ocasionado pela falta de médicos”, lamenta Moraes.
25/05/2016

‘Apesar das dificuldades’, PM faz excelente trabalho’, diz Moraes

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Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, a Polícia Militar do Paraná tem desempenhado seu trabalho de maneira eficiente, apesar de todas as dificuldades enfrentadas principalmente por Praças da Corporação, como atrasos nos pagamento de quinquênios, promoções, progressões, horas-aula, dentre outros.

O parlamentar afirmou que a Comissão de Segurança tem acompanhado todas as discussões do governo a respeito da regularização das pendências com as tropas e que vem cobrando celeridade nas decisões. Moraes também destaca que uma força conjunta vem sendo feita com o Comando da PM para que seja definido um cronograma com a abertura de cursos para Cabos e Sargentos.

“A Comissão de Segurança tem trabalhado em conjunto com o Comando da PM e Secretaria da Fazenda para que todas as pendências com a corporação sejam resolvidas ainda neste semestre”, confirma o deputado.

Para Moraes, a alta cúpula da PM tem demonstrado grande destreza no diálogo com o governo para garantir a abertura de 300 vagas no curso de Cabo e 300 vagas para Sargentos. “Todos estamos trabalhando incessantemente para que esta dívida com a PM paranaense seja liquidada o quanto ante”, reforça Moraes.
24/05/2016

Segurança Pública aprova ensino de primeiros socorros no curso de formação da PM

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (18), proposta (PL 8248/14) que inclui o ensino de primeiros socorros na grande curricular do curso de formação de soldados da Polícia Militar (PM).

O objetivo da proposta é dar maior agilidade ao atendimento às vítimas de acidentes, pois, na maioria dos casos, o policial militar é o primeiro agente a chegar ao local. O trabalho dos PMs não substituirá o atendimento obrigatório feito pelos bombeiros.

A matéria recebeu voto em separado no qual é proposto que a medida seja válida também para os agentes das polícias Rodoviária e Ferroviária federais e da Polícia Civil. A sugestão, porém, não foi acatada pelo colegiado.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
23/05/2016

Para Moraes, quinquênios devidos aos policiais não pode cair no ‘esquecimento’

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, voltou a cobrar do governo o pagamento de quinquênios devidos aos policiais e bombeiros militares do Paraná. “O pagamento do quinquênio é um direito adquirido pelo policial e bombeiro e precisa ser pago imediatamente”, cobra o parlamentar.

De acordo com o deputado, a demora na quitação de dívidas salariais com as forças policiais tem provocado um efeito preocupante nas finanças da família miliciana. “Como é um direito adquirido, esse valor já contabilizado como parte do orçamento de um policial. A demora no pagamento vem causando grandes dívidas e prejudicando o desempenho pessoal com preocupações que vão além da atividade profissional”, comenta Moraes.
23/05/2016

Moraes cobra regularização do salário de Aspirantes da PM e BM

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Preocupado com a demora na regularização do salário dos Aspirantes a Oficial PM e BM, formados em dezembro de 2015, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, fez um novo apelo ao governo para evitar maior endividamento de policiais.

Embora formados, os Aspirantes ainda recebem como alunos. Contudo, o maior agravante, de acordo com Moraes, diz respeito ao destino pós-formatura. “Muitos foram designados para trabalho no interior do Estado, obtendo desta forma despesas com mudança”, comenta o parlamentar.

O protocolo que prevê a regularização salarial conforme as novas atribuições ainda aguarda um parecer da Secretaria da Fazenda. Moraes fará um apelo ao governo para que toda a tramitação seja cumprida dentro de um prazo razoável para que os ajustes sejam feitos na folha de fevereiro.
18/05/2016

Moraes entrega ambulâncias para Loanda e Grandes Rios

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Os municípios de Loanda e Grandes Rios passam a contar com ambulâncias novas, entregues ontem pelo deputado Mauro Moraes, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

O prefeito Toninho Santiago e o vereador Ambrósio Júnior receberam as chaves da ambulância que fará muita diferença na saúde da população de Grandes Rios. O município de Loanda foi representado pelo vereador Sérgio Ribeiro Borba, conhecido como Cheba da Ambulância.

Ao término da cerimônia de entrega dos veículos, o deputado Mauro Moraes agradeceu a confiança dos municípios de Loanda e Grandes Rios no trabalho realizado pelo parlamentar.
17/05/2016

Policiais do Paraná terão isenção de ICMS para compra de armas

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Projeto de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mauro Moraes, estabelece normas de tributação para a compra de arma de fogo por policial militar e policial civil. A matéria foi apresentada esta semana na Assembleia Legislativa e deve passar por discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nos próximos dias.

De acordo com a proposta em tramitação, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de arma de fogo por policiais militares e civis, que estão autorizados a possuir e portar arma para uso em serviço e fora de serviço.

O parlamentar destaca que os profissionais de segurança pública têm como instrumento de trabalho a arma de fogo, um dos dez produtos com maior carga tributária do país, chegando a mais de 70% sobre o valor do produto.
Essa carga atinge esses profissionais, quer seja na aquisição de armas públicas, ou nas particulares utilizadas para deslocamento para ir e voltar do serviço.

“É no mínimo razoável que se crie um incentivo para uma categoria que as utilizam de maneira formal, muitas das vezes para proteção de ataques ocorridos fora do horário de trabalho, momento em que estão mais vulneráveis”, justifica Moraes a apresentação do projeto.
16/05/2016

“Adiamento da inclusão de agentes concursados é uma injustiça”, afirma Moraes

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A perspectiva de demora na inclusão de agentes penitenciários selecionados mediante concurso público tem preocupado o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, que vem cobrando informações precisas a respeito de um cronograma de contratações.

Para o parlamentar, até mesmo as dificuldades em se obter informações a respeito da ampliação do Quadro de Agentes, mediante aprovação de Lei no Poder Legislativo, gera grande preocupação. “O envio de uma mensagem pode nos dar uma perspectiva de quando teremos o quadro ampliado e as vagas ocupadas com servidores de carreira. No entanto, não há respostas concretas sobre este tema”, lamenta Moraes.
16/05/2016

Moraes cobra elucidação de crimes cometidos contra policiais

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, encaminhou hoje ao secretário Wagner Mesquita um requerimento solicitando informações sobre o número de crimes cometidos contra a vida de policiais no Paraná que não foram elucidados.

De acordo com o parlamentar, há um número preocupante de policiais militares e civis que perderam suas vidas no exercício da função. “Muitos casos ainda não foram elucidados. A família e os companheiros de trabalho precisam de uma resposta”, cobra Moraes.

O deputado também fez um apelo ao secretário da Segurança Pública para que a elucidação de mortes de membros das forças policiais tenham a mesma agilidade dos inquéritos abertos contra PMs e Civis com indícios de que teriam cometido crimes durante operações especiais ou na rotina do trabalho.
12/05/2016

Moraes participa da formatura da Polícia Penitenciária (SOE)

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, participou, na manhã desta quinta-feira, da formatura de novos integrantes do grupo de elite do Departamento de Execução Penal, o SOE (Serviço de Operações Especiais).

Na ocasião, o parlamentar destacou os benefícios gerados com a formação de turmas frequentes do SOE. “Preparamos profissionais para trabalhar na contenção de situações extremas dentro do sistema penal, como motins e fugas”, comentou.

Moraes também ressaltou os resultados satisfatórios obtidos com o Grupo. “Houve uma melhora muito significativa no ambiente penitenciário. O Grupo Especial faz hoje grande diferença e precisa certamente aumentar o número de componentes através da formação de novas turmas”, disse o deputado.

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