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26/07/2016

Moraes participa do lançamento de campanha de vacinação em Paranaguá

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Representante do litoral paranaense na Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Moraes acompanha, nesta terça-feira, às 16h, na APPA, o lançamento da campanha de vacinação contra Dengue no município de Paranaguá. Na ocasião, estarão presentes o ministro da Saúde Ricardo Barros e o governador Beto Richa.

A campanha terá início em Paranaguá e seguirá para outros municípios do Paraná. Ainda durante o evento de lançamento, membros da comunidade receberão a dose da vacina, como parte da estratégia do Estado de combate a dengue.
25/07/2016

Governo do Paraná lança processo para contratação temporária no IML

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Começam no próximo dia 5 de agosto as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto Médico-Legal (IML) do Paraná (acesse aqui o edital). São 130 vagas para as funções de médico-legista e odontolegista (com salário de R$ 6.485,20), além de ajudante de perícia e ajudante de necropsia (remuneração de R$ 2.214,36).

Há vagas para as cidades de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Do total, são 45 vagas para médico-legista, uma para odontolegista, 35 para ajudante de necropsia e as outras 49 para ajudante de perícia.

Como requisito mínimo de escolaridade é exigido ensino superior completo em Medicina para a função de médico-legista; ensino superior de odontologia para odontolegista e ensino médico completo para ajudantes de necropsia e de perícia. Médicos-legistas têm carga horária prevista de 20 horas semanais, conforme escala e necessidade da administração pública. As demais funções, 40.

De acordo com o previsto em edital, o contrato terá prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, até o máximo de dois anos, nos termos da Lei Complementar n º 108 de 18/05/2005 e da Lei Complementar nº 179 de 21/10/2014.

INSCRIÇÕES – As inscrições, previstas para iniciar às 9 horas do 5 de agosto prosseguem até as 17 horas de 11 de agosto, exclusivamente no site da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (www.seguranca.pr.gov.br). Não há taxa de inscrição.

A classificação provisória dos candidatos selecionados sai em 15 de agosto e, após o prazo legal para apresentação de recursos, a classificação final será publicada até o dia 22 de agosto. Os novos funcionários começam a trabalhar no dia 1º de setembro.

Informações sobre as atribuições de cada função, bem como detalhes sobre o processo seletivo, também estão disponíveis no site da Segurança Pública, a partir do banner “PSS IML”, no canto superior direito da tela.
22/07/2016

SOE Londrina ganha base própria

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A Seção de Operações Especiais (SOE) do sistema prisional paranaense que atua em toda a região de Londrina, no norte do Estado, passou a contar com uma base própria, nesta terça-feira (19). É lá que a partir de agora ficam os 32 profissionais que compõem o grupo, vinculado à Divisão de Operações de Segurança (DOS) do Departamento de Execução Penal (Depen), e que são responsáveis por agir como primeiro interventor em situações de crise que ocorram dentro das unidades penais.

A base do SOE Londrina, possível graças a uma parceria com a iniciativa privada, agora é um espaço separado das demais atividades da Penitenciária Estadual de Londrina 1 (PEL 1), o qual dá acesso direto à muralha do presídio.
Londrina foi a primeira cidade do interior do Estado a receber um grupo SOE, que está trabalhando na cidade desde outubro de 2015, quando ocorreu a rebelião na Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL 2), quando atuaram internamente por 72 dias ininterruptos. Desde então, mais de 40 operações foram realizadas.

INTERIORIZAÇÃO – O grupo SOE começou a trabalhar em Curitiba e Região Metropolitana e, como projeto do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) de expansão para o interior do Estado, além de Londrina hoje já há equipe especializada para atuar em situações de crise do sistema prisional na região de Maringá. A base SOE de Cascavel está em fase de implantação.

Para integrar o SOE, os profissionais passam por capacitação específica em curso de intervenção tático-prisional. Dentre as atividades ministradas estão uso de armas não letais – munição de impacto controlado e dispositivo elétrico incapacitante, com o objetivo de conter a crise sem provocar danos à saúde ou risco de vida de quem está sendo contido.

Fonte: aenotícias
19/07/2016

Segurança Pública começa o chamamento de 1.201 agentes de cadeia pública

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A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária começou a análise de títulos e verificação de documentação para a contratação temporária dos 1.201 classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Departamento de Execução Penal (Depen), de acordo com o edital nº 11/2016 – GS/Sesp, de 11 de julho de 2016.

A contratação temporária, em regime especial, é para o cargo de agentes de cadeia pública, que vão reforçar o efetivo responsável pela segurança nas unidades prisionais e penais de todo o Estado. Está previsto para o dia 21 de julho o início dos trabalhos dos novos profissionais.


Os convocados estão sendo recebidos pela Comissão de Avaliação de Títulos em três cidades: Curitiba, Londrina e Cascavel. A recepção dos candidatos em Curitiba é na sede Secretaria da Segurança Pública, no Centro Cívico. Em Londrina e Cascavel, no Corpo de Bombeiros local.

Os convocados deverão levar todos os documentos solicitados no edital divulgado no site (www.seguranca.pr.gov.br). O salário dos agentes será de R$ 2.330,57 e a seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
12/07/2016

MP autoriza incorporação de policiais e bombeiros inativos na Força Nacional

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A medida provisória (MP 737/16) autoriza policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal inativos há menos de cinco anos a participarem da Força Nacional de Segurança Pública.

A MP modifica a Lei 11.473/07, que criou a Força Nacional para atender necessidades emergenciais de segurança pública nos estados.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Força Nacional era composta, até a edição da medida provisória, de servidores da ativa da área de segurança pública dos estados e do Distrito Federal (policiais e bombeiros militares, policiais civis e peritos).

O governo alega que a alteração legislativa permitirá o aumento do efetivo da Força Nacional sem que as polícias militares estaduais sejam desfalcadas.

A medida provisória determina que os policiais e bombeiros inativos terão direito à diária e ao seguro de vida de R$ 100 mil em caso de invalidez incapacitante decorrente do trabalho com a Força Nacional. O seguro é extensível aos dependentes em caso de morte. São os mesmos benefícios a que têm direito, atualmente, os integrantes da força policial.

Tramitação
A MP 737 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, segue para votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
12/07/2016

Armas apreendidas poderão ser doadas a policiais

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Um projeto de Lei em trâmite no Senado Federal (PLS 285/2016) altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que armas apreendidas devem ser doados para as Forças Armadas e para as polícias federais, civis e militares.

Pelo texto, metade das armas fica no estado em que foi apreendida. Atualmente, os revólveres, pistolas, espingardas, metralhadoras e fuzis pegos em ações policiais são encaminhados ao Exército para destruição, e as armas com valor histórico vão para os museus.
11/07/2016

Com CFO 2015 homologado, Moraes cobra convocação imediata dos aprovados

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O resultado do CFO realizado em 2015, para ingresso dos aprovados em 2016, foi homologado pelo Governo do Estado. Contudo, ainda não há uma data definida para o início do curso. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, cobra convocação dos alunos dentro de 30 dias, para evitar maiores atrasos.

De acordo com Moraes, a espera dos candidatos aprovados no vestibular de 2015 está prestes a terminar. Porém, resta uma data precisa para que sejam chamados 90 policiais e 10 bombeiros.

“Houve um atraso muito grande na homologação, causando incertezas quanto ao início do curso e também a realização do vestibular no final deste ano. Para encerrar este assunto e confirmar o comprometimento do Paraná com a segurança pública, precisamos correr contra o tempo e chamar os aprovados do último CFO dentro de no máximo 30 dias”, cobra Moraes.
07/07/2016

Alunos do CFSd do 12° Batalhão participam de palestra conferida por Mauro Moraes

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Alunos do Curso de Formação de Soldados do 12° Batalhão da Polícia Militar tiveram a oportunidade de conversar com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mauro Moraes, a respeito da importância do trabalho realizado pela Assembleia Legislativa nas pautas de interesse das forças de segurança do Paraná. A Palestra ocorreu nesta quarta-feira, em Curitiba.

O deputado destacou a importância das atribuições do Poder Legislativo para articular tanto a elaboração quanto a aprovação de leis relacionadas ao setor da segurança, incluindo efetivo e também direitos adquiridos pelas tropas.
Vários projetos de interesse da Polícia Militar passam pela Casa de Leis e precisam de apoio da maioria dos deputados para garantir a aprovação. Um deles, proposto pelo governo e que é defendido por Moraes, extingue o limite de idade para que Praças disputem vagas no CFO.

Moraes também reiterou a disposição da Comissão de Segurança em dialogar com as forças policiais para que temas referentes ao setor sejam atendidos imediatamente.
05/07/2016

Demora no envio do Estatuto da Polícia Civil preocupa Moraes

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A tramitação lenda do projeto do novo Estatuto da Polícia Civil tem preocupado não apenas a categoria como também o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes. A proposta foi elaborada com a participação de técnicos de cada uma das secretarias e de membros indicados pelos sindicatos representativos dos policiais civis, “razão pela qual causa estranheza a demora de seu envio para apreciação no Poder Legislativo”, questiona Moraes.

O projeto do novo Estatuto da Polícia Civil já foi analisado pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária e encaminhado para a Secretaria da Fazenda para que fossem feitos todos os ajustes necessários antes do envio à Assembleia Legislativa. Contudo, a matéria retornou para a SESP sem maiores explicações. “Este projeto fará mudanças importantes da estrutura da instituição. Porém, toda a discussão em torno do seu conteúdo já foi esgotada, não havendo razão para o governo postergar seu envio ao Legislativo”, insiste.
05/07/2016

Moraes insiste no chamamento de aprovados no CFO

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Apesar da determinação expressa do governador Beto Richa para que candidatos aprovados no CFO de 2015 sejam chamados, a Secretaria da Fazenda tem apresentado resistência que compromete a formação da turma de 100 cadetes. Preocupado com este tema, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, fez um ano apelo ao Chefe do Executivo, reforçando a importância da frequência de um curso histórico no Paraná.

As incertezas que envolvem a nomeação de novos cadetes levantam também dúvidas quanto a realização do processo seletivo deste ano. Existe um protocolo em andamento para o vestibular de 2016, mas que fica comprometido em caso de adiamento ainda maior da turma aprovada no ano passado. “O protocolo aberto prevê a convocação de 60 policiais e 15 bombeiros. Ou seja, uma turma menor que a anterior. Existe uma redução preocupante no número de vagas para este curso. Adiar o chamamento da turma já aprovada ou a realização do vestibular trará prejuízo incalculável para a PM paranaense”, afirma Moraes.

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