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18/05/2010

PEC 64 foi esquecida, diz Moraes

Segundo Moraes, para tirar de fato a PEC do papel é muito importante a mobilização da Polícia Militar e bombeiros no Paraná para que emenda tenha prioridade na pauta do legislativo paranaense.

De acordo com informações do site oficial da Assembleia Legislativa, a PEC ainda está sendo estudada no COPILEGIS e deve permanece por tempo indeterminado na Comissão de Reforma da Constituição. “É preciso que a Casa se manifeste determinando ao menos uma data para a entrega de um relatório ou parecer prévio a respeito do assunto”, diz Moraes.

A PEC 64/09 dará nova redação aos parágrafos 9º, 10º e 14º da Constituição Estadual, a qual prevê o pagamento aos policiais militares por meio de subsídio, que é a remuneração em parcela única, incorporando gratificações e vantagens, ou seja, tudo em apenas uma rubrica. Sua aprovação permitirá aumento de cerca de 25% sobre o atual vencimento da categoria, agregando gratificações à remuneração mensal.