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18/01/2011

OAB tenta acabar com privilégio de ex-governadores

Além de dois paranaenses, outros dois ex-governadores foram beneficiados nos últimos dias no Pará e Santa Catarina. Para o autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que impede e concessão de novos benefícios no Paraná, deputado Mauro Moraes, a OAB tenta corrigir um erro cometido pelos legislativos estaduais, que possuem competência para extinguir este tipo de privilégio nos estados. “Trata-se do pagamento de uma generosa aposentadoria que sai do caixa de um fundo estadual previdenciário direto para a conta de quem nunca contribuiu com o sistema”, comentou Moraes.

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que “a prática é um privilégio que acontece há muito tempo no ordenamento de diversos Estados, onde há autorização dessa pensão aos ex-governadores, mas se trata de autorização que fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”.

De acordo com levantamento feito pelo jornal, o golpe será ainda mais duro nos bolsos dos paranaenses. No estado, o subsídio é o mais alto do país – R$ 24,5 mil.