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24/02/2011

Moraes defende pontos polêmicos da reforma Política

Moraes argumenta que o item que discute os sistemas eleitorais pode mudar a cara das Assembleias Legislativas e do próprio Congresso Nacional. Isso porque o atual modelo proporcional da eleição para deputados – que ignora, por exemplo, a representação por região – permite que políticos busquem apoio em colégios eleitorais distantes da sua própria base através da injeção de recursos financeiros. “Esse ponto da reforma pode proibir abuso do poder econômico, muito comum em campanhas eleitorais no interior”, comentou Moraes. “Da forma como está posto, o modelo de proporcionalidade permite a um candidato buscar o apoio de prefeitos em qualquer região do estado, o que, muitas vezes, acaba resultando no esquecimento dessa população. Pois depois de eleito, o deputado dificilmente atende seus eleitores, divididos em inúmeros municípios”, explica o parlamentar.
A alteração permitirá dividir as vagas nas Assembleias Legislativa conforme o número de habitantes de cada região. Um único candidato pode obter votos em qualquer lugar do estado, mas dificilmente esse voto retorna para a população que o elegeu. Por conta disso, muitos municípios são esquecidos, pois não possuem representação legítima, que conhece a companha as dificuldades locais. “Quantos desses candidatos voltam para todas as cidades em que obteve voto para ouvir suas reivindicações e buscar soluções?”, questiona.

Janela
Outro item defendido por Moraes é criação de uma janela oficial para troca de partidos. Atualmente, a Lei que determina a fidelidade partidária obriga a permanência de muitos políticos em agremiações que não mais oferecem acomodação para o candidato. “Essa situação obriga um politico a deixar de lado suas convicções para apoiar uma decisão partidária. Isso engessa o mandato”, comenta. Em 2010, o deputado perdeu o mandato após trocar o PMDB pelo PSDB. “Vinha sofrendo perseguição e não me sentia confortável dentro de uma legenda que exigia o controle do meu mandato”, lembra. Ao trocar de sigla, a direção do seu ex-partido requereu o mandato de Moraes na Justiça. Na época, o deputado dizia que preferia perder o mandato a perder a dignidade ao atuar apenas como “fantoche” do PMDB. Com a abertura de uma janela, casos como esses podem ser evitados, pois diminui a pressão de cúpulas partidárias sobre detentores de cargos políticos. Além disso, o tucano ressalta que, na maioria dos casos, o eleitor se identifica com o candidato e não com a legenda.